Blog Visão Geral - Você bem informado!

Fies abre hoje inscrições para 75 mil vagas em faculdades particulares

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) abriu nesta terça-feira (25) as inscrições para estudantes que precisam de um auxílio para arcar com as despesas do ensino superior. Os interessados têm até sexta-feira (28) para se cadastrar no programa.

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fies está disponível desde a última segunda-feira (24), na página eletrônica do Fies Seleção

Para o segundo semestre, 75 mil novas vagas serão oferecidas aos estudantes que procuram financiamento para cursar o ensino superior em instituições de ensino privadas. A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada na próxima segunda-feira (31), quando também será aberta a lista de espera.

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, a ampliação das vagas ofertadas no Fies foi possível após a restituição de R$ 4,5 bilhões ao orçamento da educação, negociada com os ministérios da Fazenda e do Orçamento, Planejamento e Gestão.

Neste semestre, continuam valendo as regras atuais. Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os candidatos pré-selecionados terão, então, cinco dias úteis, a partir de 1º de julho, para concluir a inscrição no SisFies (Sistema Informatizado do Fies). As convocações dos selecionados na lista de espera serão divulgadas nos dias 4 de julho até 8 de agosto.

Helena Duailibe deixa a Secretaria de Saúde de SLZ; Lula Fylho assume

A médica Helena Duailibe não é mais a secretária Municipal de Saúde de São Luís.

Segundo a versão oficial, ela entregou o cargo ao pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) nesta segunda-feira (24).

Duailibe estava no posto desde fevereiro de 2014, quando assumiu para substituir César Félix, que havia passado apenas sete meses no cargo.

No lugar dela assume o atual secretário de governo, Lula Fylho, que, por sua vez, será substituído pelo adjunto da Seplan, Pablo Rebouças.

Petrobras reduz preço do diesel e gasolina nas refinarias a partir de terça

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (24) que irá reduzir a partir desta terça-feira (25) o preço da gasolina em 1,8% e do diesel em 3% nas refinarias. A última alteração havia sido anunciada no sábado (22), com elevação do preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2%, um dia depois de a gasolina subir nos postos do país com a decisão do governo de aumentar as alíquotas do PIS/Cofins para os combustíveis.

A Petrobras adotou uma nova política de preços que prevê alterações frequentes nas cotações.

Neste mês, a Petrobras adotou o novo formato na política de ajuste de preços. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. É que a estatal avalia todas as condições do mercado para tomar a decisão. Para revisão de preços são levados ainda em conta a concorrência, o câmbio e as cotações internacionais.

As mudanças começaram em outubro do ano passado, quando a empresa passou a definir mensalmente o preço dos combustíveis na refinaria.

Antes disso, a decisão não tinha periodicidade definida e, em alguns momentos, a estatal foi criticada por ceder a pressões políticas na definição de preços.

Além do preço praticado na refinaria, também influenciam o preço na bomba a carga tributária e a margem de lucro das distribuidoras de combustível.

Nas últimas 10 semanas, o preço médio da gasolina no país caiu, de acordo com levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

Justiça manda bloquear bens de ex-prefeita ostentação por compra indevida de caixões

Ministério Público aciona Lidiane Leite por fraude em licitaçãoA Justiça de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, determinou o bloqueio de bens da ex-prefeita Lidiane Leite, que ficou conhecida nacionalmente como a ‘prefeita ostentação’ por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, pela compra de 265 urnas funerárias para uma cidade que tem em média, 24 mortes por ano.

Além de Lidiane, Humberto Dantas, Marcos França e Rosyvane Silva Leite citados na ação, também tiveram seus bens bloqueados. A decisão foi tomada pela Justiça ainda na sexta-feira (21). A indisponibilidade de bens refere-se a imóveis, veículos e valores depositados em agências bancárias. A decisão foi do juiz Raphael Leite Guedes, titular da comarca.

 
Ministério Público aciona Lidiane Leite por fraude em licitação

“Notifiquem-se imediatamente, os cartórios de registros de imóveis de Bom Jardim, São João do Carú, Pindaré-Mirim, Santa Inês, Bacabal, Imperatriz e São Luís, bem como à Junta Comercial do Maranhão, a fim de que informem a existência de bens ou valores em nome dos demandados. Caso existam, determino que procedam ao imediato bloqueio dos bens, adotando-se as medidas necessárias para que permaneçam inalienáveis na forma desta decisão, limitado à quantia de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento da presente decisão judicial, informando a este juízo as providências adotadas, no prazo de 72 (setenta e duas) horas”, diz um trecho do despacho do juiz.

 O Ministério Público do Maranhão foi quem denunciou o caso e disse que quando a prefeitura era administrada por Lidiane Leite, comprou da Funerária São João, de Rosyvane Silva Leite, 220 urnas funerárias populares, com custo de R$ 80 mil, além de 25 no padrão “luxo”, a R$ 25 mil e mais 20 urnas “super luxo” a R$ 30 mil. Ao todo, foram R$ 135 mil nestas operações.
 

Governo inicia reforma de imóvel para instalar Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão

O Governo do Estado iniciou a reforma de imóvel para instalar a Casa de Apoio do Hospital de Câncer do Maranhão (HCM), em São Luís. Localizada a poucos metros do hospital, na Rua São Pantaleão, área do Centro da Cidade, a Casa de Apoio vai estender a assistência humanizada, também, aos acompanhantes dos pacientes internados na unidade de referência estadual, na maioria dos casos, residentes do interior do estado. 

“O Hospital de Câncer do Maranhão é referência no atendimento especializado a pacientes oncológicos na rede estadual de saúde. Proteger a saúde das pessoas é investir na cadeia de atendimento e é o que vamos continuar fazendo na gestão do governador Flávio Dino. O propósito da Casa de Apoio é garantir o acompanhamento por parte dos familiares durante o tratamento dos seus entes, de forma digna, com acomodações e estrutura adequada”, disse o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula. 

O imóvel, com área total de 1.630m², terá 21 leitos, refeitório, área de vivência, cozinha, banheiros, sala de TV, sala de leitura e área administrativa. De acordo com a secretária adjunta de Engenharia e Manutenção da SES, Thais Farias, a previsão de finalização da obra é para início de setembro. Anteriormente, no local, funcionava a Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac). “Nós iniciamos a obra há mais ou menos dez dias e teremos que adaptar o prédio, que tem estrutura administrativa, para ser uma casa para abrigar pessoas”, explicou. 

Atendimento 

O diretor clínico do Hospital de Câncer do Maranhão, Arthur Jucá, ressalta que a Casa de Apoio reflete o novo perfil da unidade e da saúde no Maranhão.  “O que nós queremos, com mais esse equipamento, é humanizar ainda mais a saúde, principalmente para os pacientes que já são tão sensibilizados, e os seus familiares, que precisam viver o tratamento do câncer com eles”, disse o diretor. No caso de quem vem do interior, Arthur Jucá lembrou que eles ainda enfrentam a dificuldade de não ter onde ficar ou ter que gastar com abrigo e alimentação. “Isso torna a situação ainda mais difícil e a Casa é uma forma de darmos mais esse suporte e tranquilidade a essas pessoas”.

Especialistas se reúnem em Paris para informar sobre avanços quanto à aids

Cerca de 6.000 especialistas em aids se reúnem em paris a partir de domingo para informar sobre os avanços científicos relativos à doença, enquanto continuam buscando uma vacina contra o vírus.

Mais de 30 anos depois da descoberta do vírus HIV, os cientistas não conseguem desvendar todos os seus mistérios, particularmente a sua capacidade de se dissimular em algumas células do sistema imunológico, formando reservatórios virais que se reativam quando o tratamento é interrompido.

Atualmente, os cientistas buscam maneiras de manter o vírus adormecido pelo maior tempo possível, limitar os efeitos colaterais e melhorar os métodos para prevenir a infecção.

 “Erradicar completamente o vírus do corpo de um doente é algo muito difícil, se não impossível”, aponta Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas (NIAID), um organismo público de pesquisa nos Estados Unidos.

“Portanto, estamos focando mais na remissão sem antirretrovirais”, explicou o especialista em aids à AFP.

O novo termo em voga na comunidade médica é a “cura funcional”.

Diferentemente de uma cura tradicional, onde o vírus é erradicado, o paciente continua tendo o HIV no seu organismo. Mas o vírus estaria tão debilitado que não poderia se reproduzir nem ser transmitido a outra pessoa durante um longo período, sem a necessidade de tomar remédios diariamente.

As pessoas soropositivas devem tomar antirretrovirais todos os dias. Estes medicamentos, que apareceram na década de 1990, revolucionaram a vida das pessoas com HIV, mas têm efeitos colaterais que podem incluir diarreia, erupções cutâneas, náuseas, insônia e dores de cabeça.

Além disso, é um tratamento muito caro, ao qual 19,5 milhões de pessoas tinham acesso no final de 2016, o que equivale a mais da metade das 36,7 milhões de pessoas que vivem com HIV no mundo, segundo o último relatório da ONU.

O preço do tratamento nos países pobres oscila entre 85 dólares e mais de 1.200 dólares, quando os medicamentos de base se tornam mais resistentes, algo cada vez mais comum.

“Não podemos nos permitir continuar financiando uma epidemia desta proporção”, alerta Linda-Gail Bekker, pesquisadora do Desmond Tutu HIV Centre, na África do Sul, e presidente da Sociedade Internacional da Aids, que organiza a conferência na capital francesa.

– Problemas de financiamento –

“Se a longo prazo pudermos reduzir o número de pessoas que precisam de tratamento graças à remissão, seria fantástico”, acrescentou.

Conseguir que os pacientes tomem remédios o mais cedo possível após a infecção é considerada a melhor técnica, principalmente para os recém-nascidos.

Outras possibilidades promissoras incluem a injeção de anticorpos para neutralizar o vírus, o reforço do sistema imunológico dos pacientes com uma “vacina terapêutica” ou a injeção de antirretrovirais com ação de longa duração.

Mas até agora foram registrados poucos casos de remissão. Entre eles estão os de 14 pacientes de um estudo francês que interromperam o tratamento após tomá-lo durante três anos e desde então permanecem em bom estado de saúde, e o de uma adolescente que está em remissão apesar de ter parado de tomar a medicação há 12 anos.

Os Estados Unidos anunciaram em 2013 que um bebê nascido com HIV e que recebeu tratamento durante seus primeiros 18 meses de vida estava em remissão mais de dois anos depois de parar de tomar os medicamentos, mas o vírus se reativou, derrubando as esperanças dos pesquisadores.

Outra prioridade da pesquisa é a prevenção. Enquanto muitos pesquisadores continuam buscando uma vacina – o Santo Graal -, outros se dedicam a diversificar os métodos de evitar a infecção.

Além dos preservativos, está sendo explorada a eficácia de outros métodos, como o anel vaginal com antirretrovirais ou a circuncisão masculina para limitar a propagação do vírus.

Outros estudos mostram também que tomar antirretrovirais antes de um risco de contágio faz com que este diminua.

Mas estes “progressos extraordinários” estão “ameaçados pela redução do financiamento na pesquisa sobre o HIV”, alerta a Sociedade Internacional da Aids.

Em 2016, a aids matou um milhão de pessoas, e mais de 1,8 milhão de pessoas foram infectadas, o que equivale a uma contaminação a cada 17 segundos em média.

Prefeitura paga metade do 13º e injeta R$ 42 milhões na economia de SLZ

A Prefeitura de São Luís pagou hoje (21) a primeira parcela do 13º salários dos servidores municipais.

A medida havia sido prometida justamente para a segunda quinzena de julho pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Com o crédito dos salários em conta no dia programado, a gestão pedetista garante a injeção de R$ 42 milhões na economia local.

Num momento de grave crise, confirma-se o equilíbrio financeiro das contas municipais e reforçando a responsabilidade e o compromisso do prefeito Edivaldo com os trabalhadores.

Início das inscrições para Projeto Social Bombeiro Mirim de Bacabeira

Começaram  nesta quarta-feira (19) e prosseguem até o dia 26 de julho, no Complexo Educacional Bacabeirense, as inscrições do seletivo para o ingresso de 100 novos alunos no Projeto Social Bombeiro Mirim para o ano de 2017. As inscrições podem ser feitas no horário das 8 às 12 horas, com apresentação da documentação e um quilo de alimento não perecível – que será posteriormente doado para entidades carentes de Bacabeira.

O Projeto Bombeiro Mirim é um projeto de responsabilidade social do Instituto Bombeiro Mirim Resgate, em parceria com o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Maranhão, que tem como objetivo oferecer as crianças de 10 a 16 anos, informações, orientações, treinamento, educação e a base de apoio para a formação do cidadão. O programa oferece noções de primeiros socorros e salvamentos, educação física, cidadania, civismo, disciplina militar, prevenção de incêndio e acidentes domésticos, educação ambiental e no trânsito, palestras e visitas técnicas.

O processo seletivo será no dia 05 de agosto (sábado), no Complexo Educacional Bacabeirense, com início às 9 horas. Serão aplicadas provas com base em conteúdos de conhecimentos gerais em nível de ensino fundamental e médio, nas disciplinas de português, raciocínio lógico matemático e atualidades. As provas terão duração de três horas. A divulgação da lista dos aprovados será dia 12 de agosto, no site (b-mirim-bacabeira.webnode.com.br) ou pela coordenação do IBOMR.

Autoridades estão preocupadas com baixo índice de vacinação contra HPV no MA

Autoridades de Saúde no Maranhão estão preocupadas com o baixo índice de vacinação contra o HPV. Na região Sul do estado já foram realizadas campanhas em escolas, mas ainda assim a procura pela vacina é baixa. Desde 2014, o Ministério da Saúde vem desenvolvendo uma campanha para incentivar a vacinação contra o HPV. No início voltado apenas para meninas, agora em 2017 os meninos que tem entre 11 e 15 anos também entram no grupo de prioritários para a vacinação.

Em Balsas, a 810 km de São Luís, já foram aplicadas, desde o inicio da campanha, mais de 11 mil e 500 doses de vacina, mas com a ampliação do público alvo a coordenadora de Imunização, Lucimara Moura, estima que mais de sete mil e quinhentos adolescentes devem ser vacinados só esse ano. “É importante que os pais, os responsáveis por esses adolescentes procurem a unidade de Saúde para que possa fazer a realização dessa vacina. É uma vacina extremamente importante. Nós trabalhamos com a vacina quadrivalente que protege os qutro principais tipos de vírus HPV que são considerados hoje precussores de câncer de colo de útero, câncer de pênis e câncer de ânus nos adolescentes e nos adultos. Então é importante que se valorize essa vacinação”, explicou.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o HPV atinge mais 630 milhões de pessoas e é responsável por 5% de todos os cânceres dos homens e 10% dos cânceres em mulheres. A vacina que previne esses cânceres está disponível na rede pública para os adolescentes porque é nessa faixa etária que o organismo responder de forma mais ágil produzindo os anticorpos necessários.

A médica ginecologista Débora Bagatim alerta sobre a importância dessa prevenção. Ela diz que vacinar contra o HPV na idade certa, evita complicações de saúde no futuro. “A intenção do governo em colocar uma vacina desse porte na rede pública é porque foi comprovado que a infecção por HPV em adolescentes ficou muito corriqueira e a nossa preocupação com a infecção do HPV é que ele pode futuramente depois de alguns anos trazer para essa adolescência uma lesão de colo que talvez seja precussora de câncer de colo de útero e no menino também. Ele tem o risco de câncer de pênis. Então o risco para os dois é o mesmo”, disse.

Imposto de Renda 2017: Receita paga nesta segunda 2º lote de restituição

Receita Federal vai pagar nesta segunda-feira (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão.

No total, R$ 2,99 bilhões serão transferidos a 1.495.931 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote.

“Desse total, R$ 1,48 bilhão referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 664.547 contribuintes idosos e 55.259 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, informou o órgão.

Somente o segundo lote do Imposto de Renda de 2017, por sua vez, pagará R$ 2,53 bilhões para 1,34 milhão de contribuintes. Os valores serão corrigidos em 2,74%, correspondentes à variação da taxa básica de juros de maio a julho de 2017.

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 771 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2016 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.